Indicação nº 0040/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a reurbanização da Praça do Jardim Primavera, com a substituição das lâmpadas queimadas, realização de serviço de jardinagem nos canteiros e limpeza geral incluindo as calçadas e sob os bancos

Indicação nº 0041/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Implantação do Professor Mediador no Processo Ensino Aprendizagem da Rede Municipal.

Indicação nº 0042/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a vedação de venda, troca ou aluguel de casas populares pelas pessoas contempladas

Indicação nº 0043/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Fazer o mesmo trabalho de iluminação na Avenida São Paulo como foi feito na Avenida Amador de Paula Bueno.

Indicação nº 0044/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Regulamentar o artigo 68 da Lei Complementar nº 01/2010, através de Decreto e ou Portaria do Executivo, no tocante as faltas abonadas dos servidores municipais

Indicação nº 0045/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Providenciar a criação do estatuto do Clube Municipal do Funcionário Público

Indicação nº 0046/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Que, através dos Deputados de nossa região, o Executivo faça gestões para obtenção de verbas destinadas à construção de um Centro de Lazer na Vila Aparecida.

Indicação nº 0047/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reitera pedido feito anteriormente, no sentido de instalar aparelhagem de som no velório municipal.

Indicação nº 0048/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Reinstalação dos brinquedos que foram retirados da Praça de Itaiuba para reforma

Requerimento nº 0021/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Contrato de concessão de serviços públicos e demais anexos, entre o Município de Monte Aprazível e a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo" realizado no exercício de 2.010.

Requerimento nº 0022/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1. Quantos metros cúbicos de madeira serrada e bruta foram adquiridos de janeiro de 2009, até a presente data e quais os fornecedores (listagem com CNPJ)? 2. Houve necessidade de licitação? Em caso positivo, informar nome, CNPJ e telefone de todos os participantes de cada certame. 3. Discriminar onde foi usada essa madeira, informando o tipo de obra e sua localização (pontes, mata-burros, quais estradas foram beneficiadas e onde estão localizadas); 4. Qual o valor total empenhado para a compra desses produtos de janeiro de 2009 até a presente data?

Requerimento nº 0023/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Quando ocorreu a última reforma na Creche Ena Peixoto Junqueira?

Requerimento nº 0024/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1- Enviar cópias das prestações de contas completas do Convênio com a Santa Casa, referente aos meses de outubro de 2.010 a fevereiro de 2011; 2- Enviar cópia do convênio firmado para o exercício de 2.011 e Plano de Trabalho/Aplicação.

Requerimento nº 0025/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações diversas sobre a prevenção e correção do assoreamento na Represa Municipal Lavínio Lucchesi, nos seguintes termos.

Requerimento nº 0026/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Qual o nome do outro vereador mencionado em entrevista na rádio dia 09/03?

Requerimento nº 0027/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
a)Ainda se encontra em funcionamento o programa de atendimento à gestante carente, isentando-a de despesas com o parto? b) Quais os médicos cadastrados e que fazem atendimento neste programa? c) Este programa prevê auxílio pré-natal? Como é prestado? d) Encaminhar relação com o nome das gestantes beneficiadas de janeiro de 2010 até a presente data, indicando as que ainda estiverem recebendo acompanhamento.

Requerimento nº 0028/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - A respeito dos novos loteamentos, o que se tem feito para constar nop rol de infra-estrutura boca de lobos e bueiros? 2 - Enviar cópia dos contratos dos loteamentos de 2005 até a presente data, onde consta o rol de infra-estrutura.

Requerimento nº 0029/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Quais os motivos do não atendimento das Indicações nº 17/2009 e 95/2010, de autoria desse Vereador, sobre o estacionamento para motos na Rua Brasil? 2 - Existe interesse por parte da administração em providenciar esse estacionamento para motocicletas?

Requerimento nº 0030/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Requer informações diversas sobre repasses, convênio e subvenção da Prefeitura para a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0017/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização do município de Monte Aprazível, em receber indenização da Paróquia do Senhor Bom Jesus de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0018/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 70.914,11

Projeto de Lei nº 0019/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências. R$ 41.856,00

Projeto de Lei nº 0020/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a alterar valores de auxílios e subvenções no exercício de 2011 da Lei 3.033 de 04/02/2011 as entidades.

Projeto de Lei nº 0021/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação de Jacomo Corte à via pública que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0013/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem evetualmente utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0014/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providêncas. R$ 530.705,59

Projeto de Lei nº 0015/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências. R$ 361.579,22

Projeto de Resolução nº 0001/2011 - Autoria: Mesa Diretora
Cria a 'Urna da Cidadania' na Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.